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VICE-PREFEITO É PRESO EM AÇÃO CONTRA FRAUDE EM LICITAÇÕES, EM AGUDO

Publicada em 13/06/18 as 10:28h por GAÚCHA ZH - 59 visualizações


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 (Foto: GAÚCHA ZH)

Em uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (13) nas regiões Central e Metropolitana, a Polícia Civil cumpriu quatro mandados de prisão preventiva e 44 de busca, apreensão e de bloqueio de ativos contra um esquema de fraudes em licitações estruturado dentro da prefeitura de Agudo, distante 64 quilômetros de Santa Maria. O vice-prefeito e mais três pessoas foram presas por suspeita de envolvimento nas irregularidades.

Também são investigados assessores e motoristas, além de empresários do ramo de máquinas e peças contratados pelo município de Agudo mediante dispensa de licitação. Os nomes dos outros presos ainda não foram divulgados pela Polícia Civil. O prejuízo estimado com a fraude pode chegar a R$ 1,1 milhão, considerando apenas os anos de 2015 e 2016 conforme auditoria do Tribunal de Contas do Estado.

A operação, batizada como Fogo Fátuo, tem o objetivo de reprimir os crimes de corrupção ativa e passiva, peculato (quando envolve subtração ou desvio de verba pública por parte de servidores), fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de capitais. Entre os bens apreendidos, estão documentos relacionados às dispensas de licitação e contratos administrativos pactuados entre o Poder Executivo de Agudo e empresas do ramo de peças e maquinários, além de notas de empenho e fiscais, agendas, anotações e telefones celulares dos principais investigados, além de possíveis objetos de origem ilícita, como armas de fogo. 

Investigação

A investigação vem sendo feita há um ano pela Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária (Deat) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). O delegado Max Ritter, um dos responsáveis pelo caso, diz que a organização criminosa é suspeita de fraudar procedimentos licitatórios através da possível combinação de valores e da prática reiterada de fracionamento das compras. O grupo ainda buscava se enquadrar nos limites legais para dispensa de licitação com o objetivo de não demonstrar que estaria ocorrendo irregularidades. Além disso, em conluio com empresários previamente escolhidos, eram solicitadas notas fiscais com valores superfaturados, abrindo caminho para os desvios de recursos públicos investigados.

O delegado André Anicet, também responsável pela investigação, ressalta que a operação teve por finalidade a prisão dos principais alvos, a apreensão de documentos para reforçar a prática dos delitos apurados, o sequestro de bens patrimoniais, bem como a verificação da participação de outros agentes públicos nos crimes.

— Em relação ao patrimônio adquirido pelos investigados, são nove ordens de indisponibilidade de bens, como o bloqueio de contas, apreensão de veículos e imóveis — afirma Anicet.

Ordens judiciais

Nesta ação, os 35 mandados judiciais de busca, as nove ordens judiciais de bloqueio de ativos e os quatro mandados de prisão foram cumpridos nas cidades de Agudo, Santa Maria e Cachoeira do Sul, na Região Central, além de outros em Canoas e em Porto Alegre, na Região Metropolitana. A operação contou com 182 policiais civis.






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