A Polícia Federal (PF) concluiu na terça-feira (16) inquéritos que apuravam fraudes na terceirização de serviços de saúde em municípios da Região Norte e do Vale do Taquari. Os desdobramentos são consequência da Operação Paciente Zero, realizada em 2020.

Foram indiciadas oito pessoas pelos crimes de fraude em licitações, peculato e associação criminosa durante contratação para administração do Hospital São Francisco, de São José do Herval, no Vale do Taquari. De acordo com o inquérito, o grupo utilizou CNPJ do hospital para gerir o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) de Trindade do Sul e o Hospital Municipal de Saldanha Marinho. Segundo as investigações da PF, o grupo recebeu mais de R$ 6,7 milhões em recursos entre 2014 e 2018.

As investigações começaram a partir de relatos dos próprios responsáveis pelo hospital. As denúncias davam conta de irregularidades em contratação de grupo de consultores pela gestão anterior da instituição, que é filantrópica.

O grupo de investigados, que não teve a identidade divulgada, havia sido contratado em 2014 como empresa de consultoria destinatária de 35% de todas as verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) recebidas pelo hospital do Vale do Taquari. Segundo a PF, eles utilizaram o CNPJ da instituição para gerir outros serviços prestados, sendo que os valores dos contratos não iam para o hospital.

A investigação apurou que houve irregularidades na contratação e no repasse de recursos dos serviços de saúde nos municípios de Trindade do Sul e de Saldanha Marinho, no norte do RS. De acordo com o inquérito, além de gerir o Samu de Trindade do Sul e o hospital municipal de Saldanha Marinho, problemas na licitação dos serviços também foram identificados.

Conforme a investigação, ocorreram também cobranças indevidas pelos serviços prestados pelo hospital de Saldanha Marinho. O inquérito aponta, por exemplo, que um único paciente compareceu ao hospital 350 vezes para, supostamente, realizar curativos, gerando cobranças extras ao SUS.

A direção do Hospital São Francisco afirmou não ter conhecimento da conclusão do inquérito.
— A gente fica confiante na justiça. Estamos em uma situação financeira complicada e contamos com o ressarcimento dos recursos — diz a atual presidente da instituição, Marizete Balestrerri.

A prefeitura de Trindade do Sul, por meio do seu departamento jurídico, afirma que o período investigado corresponde a gestões anteriores do município. O departamento confirma que contratos para coordenação do Samu entre a prefeitura e o grupo indiciado de fato existiram, sendo assinados em outubro de 2015, com aditivo em junho de 2016.

A prefeitura de Trindade do Sul declara, ainda, que a gestão do Samu atualmente é feita pelo próprio município e aguarda maiores informações a respeito do inquérito.

A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Saldanha Marinho, mas não havia sido atendida até a publicação desta reportagem.

Fonte: GZH